As convenções partidárias para escolher candidatos a
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro
deste ano podem começar a partir deste domingo (10/06), segundo o calendário
eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções
também devem definir se haverá coligações com outras legendas, e podem ocorrer
até 30 de junho.
Embora a propaganda de candidatos só seja autorizada a
partir do dia 6 de julho, a legislação permite que os pré-candidatos façam
propaganda entre seus correligionários 15 dias antes da convenção do partido.
A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes perto do
local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e televisão, e
deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de multa aos
envolvidos.
O calendário eleitoral também determina que a partir deste
domingo e até o final das eleições, candidatos que concorrerão a um cargo
eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de televisão,
nem participar como comentaristas. O prazo para desincompatibilização varia de
acordo com o cargo ocupado e o pretendido pelo candidato.
Eduardo Dantas
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