Donas de Casa já podem aderir a Previdência Social

Novidade para quem anseia por benefícios na melhor idade. O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - colocou em prática este mês o código de recolhimento especial para que donas de casa ou facultativos que comprovem a ausência de renda própria passem a contribuir com menos dinheiro para se aposentar por idade (60 anos).

Conforme apurou o Diário de Natal, a expectativa da Previdência Social é que as interessadas possam pagar apenas 5% sobre o salário mínimo (R$ 545), o que, atualmente, custa R$ 27,25 ao mês. Com esse valor, além da aposentadoria, a segurada garante a cobertura previdenciária, o que inclui benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e licença-saúde. A família também receberá pensão em caso de morte da contribuinte. Antes, autônomos, categoria que incluía donas de casa, pagavam 11% sobre o salário mínimo (R$ 59,95) ao mês para contarem com os benefícios previdenciários.

As regras constam na Medida Provisória 259, já publicada no Diário Oficial da União e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A resolução reduz a contribuição de 11% para 5% de microempreendedores individuais com renda anual de até R$ 36 mil. Agora, somente as donas de casa foram incluídas nas regras.


De acordo com a Previdência Social, a medida deve atrair cerca de R$ 10 milhões de donas de casa que trabalham por conta própria e já está disponível desde o último dia 13.


Do Dn Online