A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado
colocou na pauta de discussão desta semana uma proposta que altera a data dos
feriados no Brasil. O projeto da Câmara (PLC 108/09) transfere automaticamente
para as sextas-feiras os feriados nacionais que caírem em outros dias úteis. Na
comissão, o relator é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Pela proposta, alguns feriados como 1º de janeiro
(Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro
(Natal) continuam a ser comemorados nas datas tradicionais. Aqueles que caíram
no sábado ou no domingo também não seriam transferidos para a sexta-feira. O
relator na CE, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), acrescenta entre as exceções os
feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil)
e de Corpus Christi (cuja data é variável, mas sempre uma quinta-feira).
A proposta foi apresentada à Câmara em 2003 pelo deputado
Marcelo Castro (PMDB-PI) . Como justificativa ao projeto, o deputado argumentou
que a ocorrência de feriados no meio da semana constitui em prejuízo econômico
para o País. Para Castro, “o país literalmente pára nas semanas em que se
celebra, por exemplo, o dia de carnaval, o da nossa Padroeira, o do
Trabalhador, o de Finados, o da Proclamação (da
República) etc.” O parlamentar acrescentou que “muitas pessoas
tratam de ‘enforcar’ os dias restantes, fazendo com que ocorra o chamado
‘feriadão’”, o que leva a um prejuízo econômico “de grande monta”.
Com Agência Senado e Agência Brasil
0 Comentários