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Senado resiste a aprovar lei que obriga publicação de mensagens antidrogas em livros escolares



Foto: Thinkstock
Aprovado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê mensagens antitabaco e antiálcool em livros escolares encontra resistência no Senado Federal. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), prevê a publicação obrigatória de mensagens educativas sobre "males e riscos inerentes" ao consumo de álcool e tabaco nas contracapas de cadernos e livros escolares. O objetivo é usar o material didático como forma de prevenção para crianças e adolescentes.

A proposta está agora nas mãos do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), relator da matéria na Comissão de Educação do Senado. Em outubro de 2009, a Comissão de Assuntos Sociais acatou parecer da então senadora Fátima Cleide (PT-RO) pela rejeição à ideia. "Não há mais espaço para o voluntarismo, ainda que bem-intencionado", dizia o relatório da petista.

Do Jornal O Estado de São Paulo

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