Projeto que prevê salário de R$ 26 mil para prefeito gera protestos em RO

Manifestantes ocuparam casa de leis contra possível aumento (Foto: Rede Amazônica/ Reprodução)

Os moradores de Ariquemes (RO) se deslocaram até a Câmara Municipal para protestar contra o projeto que aumentaria os salários dos vereadores e os subsídios do prefeito e secretários municipais em 31%, na noite de segunda-feira (28). A sessão foi encerrada no momento em que o projeto iria ser votado. Com as manifestações, o presidente da Câmara, Adair Moulaz, decretou o recesso legislativo, mas o projeto poderá ser votado em caráter extraordinário.

 Sendo aprovada a correção, o setor executivo passaria a ter os seguintes salários: o prefeito de Ariquemes ganharia R$ 26 mil e o vice R$ 15,6 mil. Já os secretários receberiam R$ 12,3 mil.

No legislativo, o presidente da Câmara teria a remuneração de R$ 18 mil e aos demais membros da mesa diretora ganhariam R$ 14,3 mil. Os demais vereadores teriam os subsídios fixados no valor de R$ 10,3 mil. O reajuste passaria a valer a partir de 2017.

Com vários cartazes e até um megafone, os manifestantes ocuparam o plenário da Câmara para protestar contra o reajuste nas remunerações, que não são reajustados desde 2012.

"É revoltante isso no momento de crise, de queda de arrecadação, de um buraco fiscal nas consta públicas. Se continuar desta forma, o ajuste necessário para normalizar as contas públicas afetará os servidores públicos com o congelamento dos salários pelos próximos dois anos. Existem servidores municipais da educação que nem recebem o salário mínimo. Recentemente foi concedido a alguns educadores, um auxilio alimentação de míseros 60 centavos, isto é uma afronta", exclama o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Alan Duarte.

Uma iniciativa popular está em vigor por meio dos manifestantes na busca de três mil assinaturas com o objetivo de reduzir os subsídios do executivo e legislativo. Porém, os organizadores da ação lamentam os poucos membros a coletaram as assinaturas. "Os poucos que estão disponíveis, realizam o serviço no período de folga, o que é bastante restrito. Toda a população quer aderir ao ato, mas existe este empecilho. Estamos com cerca de 2.200 assinaturas e não restam dúvidas que chegaremos aos três mil", comenta Alan.

Por outro lado, Adair Moulaz comentou que a Câmara irá aguardar em até 15 dias para receber o projeto de iniciativa popular para a redução dos subsídios. "Existe o direito constitucional de todo servidor ter o reajuste nos salários. Esta correção seria até menos do que faria nos últimos quatro anos, caso os salários sejam congelados, ficará nesta congelado por oitos, portanto deve-se realizar o reajuste", afirma.

Durante os discursos da sessão, os vereadores chegaram a ser interrompidos por diversas vezes com vaias de manifestantes. A sessão durou aproximadamente duas horas e no final a votação do projeto foi adiada. O Presidente da Câmara, Adair Moulaz, decretou o recesso legislativo e agora nenhum projeto pode ser votado de forma ordinária até o retorno das atividades, em agosto, mas poderão ir a voto em caráter extraordinário.

Do G1