Senado aprova projeto que cria linha definindo pobreza

Ao fim de seu último mandato, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) conseguiu ver aprovado pelo Senado um dos projetos pelos quais mais trabalhou. A proposta institui que o governo brasileiro deverá estabelecer oficialmente um valor mínimo para que um indivíduo ou família possa viver com dignidade, considerando necessidades básicas como alimentação, vestuário e moradia.

O projeto do senador é de 1999, e foi considerado por ele tão importante agora como naquela época. Para ele, a ideia de criar uma linha de rendimentos mínimos poderá permitir ao país perceber mais claramente quem são os miseráveis e estabelecer políticas públicas para retirá-los dessa condição. Além disso, poderá guiar os programas sociais que já existem, inclusive os reajustes.

“A linha inicial pode ser de R$ 100 por mês, e um dia vai ser 200, 300, 500 ou 1.000 [reais]”, disse. O texto, um substitutivo da Câmara dos Deputados, foi aprovado, e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Suplicy, que é um dos mais antigos senadores em exercício, deve atuar no Congresso por mais 12 dias, até o fim do ano legislativo, mas só perderá o mandato de senador a partir de fevereiro do próximo ano, quando os novos eleitos tomarão posse.

Agencia Brasil