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Denúncias de racismo no Brasil dobraram nos últimos anos

Ofensas racistas em estádios de futebol, como as sofridas pelo goleiro do Santos Aranha na última quinta-feira (28) em Porto Alegre (RS), ou casos como o do homem negro que decidiu tirar a calça dentro do Salvador Shopping, na capital baiana, para provar que não tinha roubado uma das lojas, deixam os brasileiros perplexos, mas também fazem lembrar que o crime de racismo ainda é presente na sociedade brasileira.

De acordo com a Seppir (Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial), secretaria do governo federal com status de ministério, o número de denúncias de racismo dobrou nos últimos anos.

Em 2011, a ouvidoria do órgão recebeu 219 denúncias. Em 2012, esse número pulou para 413 e, no ano passado, chegou a 425, praticamente o dobro dos registros de 2011. Neste ano, até julho, foram 125 comunicados. Para a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, as denúncias de racismo aumentam pela indignação da sociedade.

— Cada vez mais, aos olhos da maioria das pessoas, o racismo aparece como algo absolutamente inaceitável em uma sociedade como a nossa, que é uma sociedade de maioria negra. Isso faz com que também as pessoas forcem o uso de uma legislação contra o racismo, que existe no Brasil.

Para o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto de Souza, os registros de denúncias de injúria racial e racismo cresceram na mesma proporção em que a população se mostrou mais encorajada a denunciar.

— Isso se deve ao aumento da confiança e a da conscientização da população. Outro ponto é a ascensão da classe mais pobre da sociedade, não só em questões econômicas. As pessoas não estão mais aceitando esse tipo de agressão.

Apesar do aumento, são poucos os casos que chegam às instâncias superiores da Justiça, como o STF (Supremo Tribunal Federal). Em sua grande maioria, as vítimas preferem fazer acordos com os agressores ainda na justiça de primeira instância. Souza explica que são necessárias mais políticas públicas afirmativas para diminuir a distância entre brancos e negros, como as cotas raciais em universidades públicas. Para o ouvidor, as denúncias ainda são a melhor forma de combater essas ações discriminatórias.

— Racismo não é brincadeira, é um crime. Está previsto em lei e deve ser punido. Nós pretendemos implementar ainda neste ano um ‘disque denúncia’ gratuito para incentivar as pessoas a denunciarem.

Atualmente a Seppir só recebe reclamações por telefone em ligações pagas e por e-mail. A secretaria trabalha para implantar um 0800, para que o denunciante possa fazer uma ligação gratuita.

Do R7

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