Gestão do prefeito Mano dá início à implementação de Plano que irá sanear Umarizal

A prefeitura Municipal e a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern promoveram na manhã dessa sexta-feira (22) a I Oficinal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Umarizal. A reunião foi realizada na Câmara dos Vereadores e contou com representantes de todos os seguimentos da sociedade civil de Umarizal.

O PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento e gestão participativa que tem o objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei nº 11.445 (05 de Janeiro de 2007), regulamentada pelo Decreto nº 7.217 (21 DE JUNHO DE 2010), que define e estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

"O plano seria um subsídio que o município pode garantir para que ele possa ter acesso a recursos da união para sanar problemas da área de saneamento básico", explica Andressa Dantas, engenheira da Equipe Técnica da Caern e que coordenou a oficina em Umarizal.

Andressa explica ainda que a não elaboração do PMSB no prazo - exercício de 2014 - inviabilizará a obtenção de recursos federais para investimentos no setor de saneamento. Ela destaca que a implementação do plano em Umarizal irá auxiliar na maior segurança hídrica, prevenção de doenças, redução de desigualdades, preservação do meio ambiente e desenvolvimento e econômico.

"A importância da comunidade de ter esse projeto é a melhoria da condição de vida,  porque a gente sabe que muitas doenças estão ligadas a ausência do saneamento básico  então com o investimento na implementação dessas melhorias eu tenho certeza que vai melhorar o estado de saúde da população", esclarece Andressa.

De acordo com especificações da Caern, O PMSB deve ser elaborado por equipe técnica capacitada e especializada  devido a abrangência e a complexidade do tema. A própria companhia está disponibilizando uma equipe multidisciplinar  de profissionais para assessorar o município na elaboração do plano.

"A realização dos serviços de saneamento fica a cargo do prestador de serviço a quem o município delegar. Pode ser a Caern pode ser que não, mas isso vai ser definido em outra audiência que é a audiência de contrato de programa onde a sociedade vai estar presente e ela vai discutir com prefeitura o contrato com o prestador de serviço", ressalta a técnica da Caern.

O município de Umarizal já conta com uma comissão de saneamento composta por vários membros representantes  da sociedade civil indicados pela prefeitura."O pessoal da comissão é o elo que a gente tem entre município e Caern. Essa comissão vai dizer se esta tudo certo, vai propor soluções, e se não estiver tudo certo nós vamos rever".

A total implantação do PMSB em Umarizal, com levantamento de informações, início e conclusão das obras, fazendo a cobertura total do município deverá levar cerca de seis anos.

Parceria.

O prefeito Mano Onofre está garantindo toda assistência às equipes da Caern para implementação do PMSB em Umarizal. De acordo com o gestor, será meta da sua administração nos próximos anos dá andamento às obras e buscar os recursos necessários para que todo o município seja saneado. "Tanto na zona urbana como também na zona rural, ainda na nossa gestão, eu quero ver esses serviços já em andamento. Isso vai garantir igualdade e saúde à toda população".

Da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Prefeitura de Umarizal.