Governo do Estado corta salários dos professores da UERN e depois recua

Cerca de 2.100 professores e servidores, ativos e inativos, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte amanheceram o dia de ontem sem dinheiro na conta, depois que o governo estadual cumpriu sua decisão de cortar os salários de maio por conta da greve que completa 30 dias amanhã. A suspensão foi mantida ontem  mesmo com a declaração da legalidade da paralisação por parte da desembargadora em substituição, Sulamita Bezerra Pacheco. No fim da tarde a decisão foi revertida. 


O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, informou que "em respeito e em apreço à decisão judicial", a PGE e a Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (Searh) determinaram ao Banco do Brasil a liberação dos salários de maio nas contas dos funcionários da Uern. "A determinação de ser feito o pagamento dos salários é um sinal de que o governo almeja a reabertura do diálogo com os servidores da Uern", disse ele.
O presidente da Associação dos Docentes da Uern, Flaubert Torquato Lopes, disse que o governo comunicou o bloqueio da remuneração dos servidores na noite de terça-feira (29), antes mesmo da desembargadora Sulamita Pacheco, ter indeferido, ontem de manhã, o pedido de suspensão da greve, feito no dia 25 pelo governo do Estado.

Flaubert Torquato informou que, às 9 horas de hoje, os 1.300 professores, inclusive os aposentados, e cerca de 800 técnicos administrativos e servidores em geral da Uern realizam uma assembléia para "definir estratégias", a partir da declaração de legalidade do movimento, pelo Tribunal de Justiça.

Torquato só lamentou que o governo tivesse mantido o corte dos salários, antecipando-se a uma decisão judicial, "com agressão ao princípio da autonomia universitária", pois os recursos financeiros para pagamento da folha salarial de maio já estavam na conta da Uern.

"Nós estamos em greve contra a nossa vontade, pois não havia outra alternativa para se exigir o cumprimento do acordo feito em setembro pelo governo", afirmou.  

O procurador Miguel Josino Neto, disse que o governo vai cumprir a determinação da Justiça, mas antecipou que a PGE deverá interpor recurso, provavelmente um embargo de declaração, a fim de que a juíza convocada Sulamita Pacheco, esclareça dúvidas relacionadas ao seu despacho de ontem, declarando a legalidade dos servidores da Uern.

Em seu despacho, a juíza Sulamita Pacheco disse que "a greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias".

A magistrada destacou  "assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna", pois, na sua visão, o  Estado "não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou". 

Além disso, ela destacou que, restou evidenciado, o descumprimento pelo Estado de acordo, que garantia um reajuste de 27% para os funcionários da Uern, em três parcelas nos meses de abril deste ano, 2013 e 2014.

"É notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino", despachou a juíza Sulamita Pacheco. 


Da Tribuna do Norte