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Governo vai cobrar de prefeito cassado gastos com nova eleição

O governo cobrará dos prefeitos cassados nos últimos anos as despesas geradas pelas eleições suplementares convocadas para substituí-los. Isso pode acontecer porque o mandato do eleito é posteriormente suspenso por crimes eleitorais ou o registro de candidatura é definitivamente indeferido.

Desde 2008, os eleitores de aproximadamente 180 municípios tiveram de voltar às urnas para substituir prefeitos que cassados, cujos crimes acabaram por gerar também a anulação das eleições. Os gastos com essas votações suplementares podem chegar a R$ 5 milhões.

A AGU (Advocacia-Geral da União) vai processar os prefeitos cassados e tentará tirar do bolso deles os gastos que a União teve com as novas eleições. A medida consta de um convênio com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para este ano, o candidato que for eleito em outubro, mas tiver praticado crimes eleitorais e for cassado por isso, será processado e terá de arcar com os custos de uma nova eleição. 



Do R7

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