As duas autoridades assinarão um protocolo de cooperação técnica para o compartilhamento dos dados biográficos e biométricos já coletados pela CEF ou pelo TSE, de forma isolada, e a realização de ações integradas. A assinatura será em cerimônia no Gabinete da Presidência do Tribunal, às 10h.
O TSE vem fazendo o recadastramento do eleitorado brasileiro para a identificação biométrica nas eleições, e a CEF adota o procedimento para a liberação de pagamento aos cidadãos inseridos no programa Bolsa Família, do Governo Federal. O compartilhamento de dados e o desenvolvimento de ações conjuntas têm como objetivo alavancar o cadastramento biométrico e biográfico do cidadão brasileiro, considerando as necessidades de ambos os partícipes.
As instituições se comprometem, no entanto, a manter o sigilo dos dados compartilhados.
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