Uzl em Fotos - Notícias - Programa irá viabiliazar o transporte Escolar para estudantes da Zona Rural!

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), em parceria com o FNDE e com as prefeituras, vai investir R$ 32,2 milhões no transporte escolar este ano. Os recursos são destinados ao transporte dos alunos da rede estadual de educação da zona rural para as escolas da zona urbana em todas as regiões do Estado.

Nesse sentido, a SEEC está convocando todos os prefeitos do Estado para aderirem ao PETERN (Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN).

O programa vai repassar os recursos para as prefeituras de forma mais célere. De acordo com Betânia Ramalho, secretária de Educação, o programa pretende implantar um regime de colaboração entre as prefeituras e o Governo do Estado. Os recursos para o investimento são oriundos do Governo do Estado e do Governo Federal sem contrapartida financeira das prefeituras. O Estado está investindo R$ 24.799.396,00 milhões constituindo um valor de R$ 2,00 por aluno, recursos provenientes da cota parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A participação das prefeituras no programa consiste em administrar e aplicar os recursos, que serão repassados para contas específicas municipais, para utilização em alocação de veículos, manutenção, aquisição de combustível, etc.

O Seec está realizando uma ampla mobilização no sentido de solicitar a presença dos prefeitos municipais, no período de 8 a 11/2, para assinar a adesão ao programa.

Gazeta do Oeste