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O programa é responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino e foi criado em 1954. Ao longo dos anos vem sofrendo uma série de adaptações e desde 1994, a gestão da merenda funciona de forma descentralizada, isto é, sob a responsabilidade de estados e municípios.
As prefeituras são responsáveis de acordo com a lei do PNAE a comprar ao menos 30% da mercadoria da merenda escolar aos agricultores do município. Várias cidades já aderiram a prática da lei e inclusive alguns já compram até 100% da mercadoria a famílias de agricultores rurais.
Aqui em Umarizal os cadastros dos agricultores interessados em tá fornecendo a alimentação escolar à prefeitura já podem ser feitos através da Emater e da Diaconia. O cadastramento é importante para saber quais produtos que o agricultor ou agricultora podem vender ao município e a partir de quando esse produto poderá ser vendido.
Segundo o sindicato, a lei beneficia e auxilia também na movimentação do comércio local. O executivo deixando de fazer o investimento da compra em outras empresas e cidades, acaba por investir o dinheiro diretamente no município o que permite um crescimento favorável da economia e um incentivo para que o agricultor passe a produzir ainda mais.
O orçamento do programa para dois mil e onze é de três bilhões de reais para todo o Brasil e tem como objetivo beneficiar 45 milhões de estudantes da educação básica de jovens e adultos.
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