Uzl em Fotos - Notícias - Umarizal Poderá Ter Novas Eleições para Prefeito!

Foto: Umarizal em Dia

Mais um município na Região Oeste do Rio Grande do Norte, pode ter novas eleições dentro do processo suplementar, assim como aconteceu, recentemente com Tibau-RN e em São Francisco do Oeste-RN, onde o pleito está previsto para o dia 5 de dezembro. Desta feita, o compasso de espera, se refere a Umarizal-RN, onde a "Coligação Respeito Pelo Povo", aguarda o julgamento do Prefeito Rogério Fonseca e do Vice-Prefeito Carlidson Pereira de Melo, cujo processo se encontra no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), diante da acusação de compra de votos e abuso de poder econômico.


Representantes da "Coligação Respeito Pelo Povo", através da Assessoria Jurídica, informaram que o Procurador Regional Eleitoral, Fábio Nesi Venzon, foi contundente no relatório sobre a apuração do caso, chegando a conclusão de que o caso denunciado estaria com as devidas provas. "Assim, levando-se em conta a existência de provas imparciais, robustas e incontestes acerca dos fatos, o provimento do recurso, é de medida que se impõe, a fim de que seja cassado o diploma dos recorridos e aplicada ao recorrido José Rogério da Fonseca, a respectiva sanção pecuniária, tudo nos termos do artigo 41-A, da Lei das Eleições", conclui Fábio Nesi. 

Foto: Umarizal em Dia

Em outro trecho do Relatório, enfatiza, tendo em vista que, a eleição foi vencida com 54,29% dos votos válidos, a realização de novas eleições, é a medida que se impõe por força do disposto no artigo 224 do Código Eleitoral, conforme assentado pacificamente na jurisprudência pátria. Na oportunidade, em documento datado do dia 21 de fevereiro de 2010, o Procurador pede a cassação do Prefeito Rogério Fonseca e do Vice-Prefeito Carlidson Pereira. O processo chegou a entrar em pauta, no entanto, o Juiz Relator Fábio Hollanda, o retirou da pauta. A expectativa da Assessoria Jurídica é de que, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ( TRE-RN ), deverá entrar breve em recesso e/o em caso de um julgamento, se arrastar para o próximo ano, serão mudados os procedimentos jurídicos, aumentando os prejuízos da coligação denunciante, que aguarda a sentença do Prefeito acusado de ter comprado votos para se eleger.

Fonte: www.gazetadooeste.com.br